Nomes em listas – STJ define na próxima semana novos ministros
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá, no dia 7 de maio, às 18h, para escolher os nomes […]
Verdades e inverdades – Decisões judiciais falsas fazem sucesso na internet
30 de janeiro de 2009
por Paulo Gustavo Sampaio Andrade Artigo originalmente publicado no site Jus Navigandi Alguns dias atrás, publiquei um texto sobre o […]
Personagem da semana – Eduardo Pereira é entrevistado no Contraponto
30 de janeiro de 2009
O desembargador Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, […]
Crítica jornalística – Kfouri se livra de indenizar CBF e Ricardo Teixeira
30 de janeiro de 2009
A Confederação Brasileira de Futebol e seu presidente, Ricardo Teixeira, tiveram negado o pedido de indenização por danos morais contra […]
Lei de Tóxicos – Ex-advogado de Beira-Mar não tem condenação anulada
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de Paulo Roberto […]
Prática jurídica – Inscrições para Prêmio Innovare começam 1º de maio
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 1º de maio, estarão abertas as inscrições do V Prêmio Innovare. O objetivo é promover práticas […]
Lucro presumido – Regra que aumentava IR e CSLL para empresas é derrubada
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal revogou, nesta segunda-feira (28/4), interpretação que resultava em aumento do Imposto de Renda e de CSLL para […]
Preço da publicidade – Eleitor é condenado à prisão por fazer boca-de-urna
30 de janeiro de 2009
O eleitor Josivan Pereira Dias foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicialmente fechado, e a multa de […]
Acesso rápido – AGU poderá acessar cadastro de quem tem conta em banco
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União e o Banco Central assinaram convênio, nesta segunda-feira (28/4), que permitirá aos advogados públicos o acesso […]
Apuração dos fatos – Tosto se afasta do BNDES e pede apuração de acusações
30 de janeiro de 2009
O advogado Ricardo Tosto enviou carta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (28/4), pedindo a […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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