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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para a […]

por Maurício Cardoso e Daniel Roncaglia “Não resta dúvida de que a democracia brasileira adquiriu autonomia funcional, uma vez que […]

posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal é destaque dos jornais desta quarta-feira (23/4). O Valor […]

Para conter a proliferação de cursos de Medicina pelo país, e responder à pressão do Conselho Federal de Medicina, o […]

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre diretrizes para […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo deu o pontapé inicial para a reforma na organização da […]

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (23/4), a Súmula 347 sobre apelação de réu foragido. […]

As sociedades de profissões regulamentadas — principalmente as sociedades de advogados — que contestam a cobrança de Cofins ganharam um […]

A Polícia Federal de São Paulo prendeu na manhã desta quinta-feira (24/4) nove pessoas acusadas de praticar crimes de tráfico […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal deve receber na próxima segunda-feira (28/4) uma ação do Conselho Federal da […]