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Cinqüenta pessoas foram presas, nesta quinta-feira (24/4), pela Polícia Federal na Operação Auxílio Sufrágio, que investiga fraudes contra a Previdência […]

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império, não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional. A […]

O ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, não conseguiu anular o processo em que foi denunciado por homicídio qualificado […]

A cobrança de contribuição previdenciária de 11% sobre o valor de acordo homologado pela Justiça, sem reconhecimento do vínculo empregatício, […]

A juíza Maria Luiza Obino Niederauer, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, mandou o Instituto de Resseguro do […]

por Fernando Porfírio O clube alemão Werder Bremen ganhou, nesta quinta-feira (24/4), o direito líquido e certo de fazer depósito […]

A TVA Sistema de Televisão e a Comercial Cabo TV São Paulo foram condenadas a pagar mais de R$ 20 […]

A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB local de que onze defensores públicos atuam sem a carteira […]

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição de 1988 sem a aprovação em concurso público. A jurisprudência […]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista aplicou 1.547 punições durante o ano de 2007. Foram 482 censuras […]