Notícias

TRT/MG: “cabelo de defunto” – Ofensa racial gera indenização para empregada de academia de ginástica

7 de maio de 2024

O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho […]

TJ/PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

7 de maio de 2024

A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma […]

STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

6 de maio de 2024

Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes. O […]

STF mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB

6 de maio de 2024

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares […]

STF entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades

6 de maio de 2024

Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência. A Segunda Turma […]

TST: Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

6 de maio de 2024

A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]

TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca

6 de maio de 2024

Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]

TRF1 mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária

6 de maio de 2024

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto por uma empresa […]

TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial

6 de maio de 2024

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face […]

TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática

6 de maio de 2024

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe […]

TRT/MG: “cabelo de defunto” – Ofensa racial gera indenização para empregada de academia de ginástica

TJ/PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

STF mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB

STF entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades

TST: Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca

TRF1 mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária

TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial

TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços