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por Alessandro Cristo A Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB decidiu, nessa terça-feira (11/11), promover um ato de […]

por Alessandro Cristo A Advocacia-Geral da União apresentou parecer a favor da constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que […]

Para caracterizar o crime de furto, é necessário que o patrimônio da vítima seja afetado de alguma forma pela subtração […]

Está em julgamento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial em que o Instituto Brasileiro de Defesa […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/11), operação para combater quadrilha acusada de fraudar a Previdência Social em […]

Aquele que faz seguro de vida pode colocar como beneficiária a sua companheira, com quem vive em união estável. O […]

Servidor público que adere a greve e falta ao trabalho não pode ser demitido. Foi o que entendeu a 1ª […]

Paciente que viajou para Cuba para tratar retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) à custa da União não precisa devolver […]

O Encontro Regional do Judiciário em Santa Catarina, promovido nesta terça-feira (11/11) pelo Conselho Nacional de Justiça, teve como foco […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de uma ex-teleoperadora da Vivo de Goiânia, que pretendia […]