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O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10/11), na sede do […]

por Franklin Gomes Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas observar alguns critérios e regras contidas […]

por Stanley Martins Frasão As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas: advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, […]

por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu mão de formalismos e decidiu […]

É ilegal a cobrança de tarifa em caso de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil […]

Os juízes de Roraima poderão acessar online o banco de dados da Receita Federal sobre bens de devedores. O convênio […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento que, na semana passada, arquivou pedido de […]

A cartilha Conciliar é a Solução, feita pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), está prestes a […]

por Angel Ardanáz Contribuintes de todo país estão sendo notificados através de Atos Declaratórios expedidos pela Receita Federal sobre a […]

É dever do município garantir segurança aos cidadãos. Por isso, é direito seu determinar que os bancos da cidade instalem […]