OAB-MS impetra mandado de segurança em prol de prerrogativas 30 de janeiro de 2009 Em defesa das prerrogativas dos advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul […]
Aplicação retroativa – Empresas questionam jurisprudência sobre periculosidade 30 de janeiro de 2009 A Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina e a empresa CAT-LEO, recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para questionar a aplicação […]
Repórter na notícia – Preso por porte de droga, Cabrini se diz vítima de armação 30 de janeiro de 2009 O jornalista Roberto Cabrini, preso na terça-feira (15/4) sob acusação de porte de drogas, foi transferido do 100º Distrito Policial, […]
Volta ao lar – Justiça dá parecer favorável à extradição de Cacciola 30 de janeiro de 2009 O ex- banqueiro Salvatore Cacciola, preso há seis meses, pode voltar ao Brasil. A Justiça de Mônaco deu parecer favorável […]
Comércio ilegal – PF deflagra operação para reprimir venda de corais 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/4) a […]
Para balanço – Cartório deve ser fechado até redistribuição de ações 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou fechar o cartório de distribuição do Fórum de São […]
Uso controlado – Verdades e mentiras sobre o amianto crisotila 30 de janeiro de 2009 por Rubens Rela Filho Os motivos que movem a campanha pelo banimento do uso do amianto no Brasil e no […]
Princípio da igualdade – Norma que garante descanso só para mulher é inválida 30 de janeiro de 2009 A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é proteção […]
Pedido inviável – Viúva do ganhador da Mega-Sena vai continuar presa 30 de janeiro de 2009 A viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena René Senna, […]
Farsa descoberta – Acusado de dar golpe em seguradora dos EUA é preso 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa de Mércio Eliano Barbosa, de 28 anos, de aplicar o chamado golpe do seguro. A farsa montada […]