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Os juízes responsáveis pela conciliação, técnicos de estatística e assessores de imprensa dos tribunais elaborarão, nesta quarta-feira (5/11), o plano […]

por José Roberto Pacheco di Francesco Ninguém desconhece que a obrigação alimentar é insuscetível de compensação (Código Civil artigo 373, […]

Pelé, o diretor de cinema Aníbal Massaini Neto, responsável pelo filme Pelé Eterno, e a Anima Produções, co-autora do filme, […]

Se todo acusado é presumido inocente, até que a sentença definitiva o reconheça culpado (CF, art. 5º, inc. LVII), jamais […]

O princípio do dano direto e imediato determina que ninguém pode ser responsabilizado por aquilo que não tiver dado causa. […]

A segunda instância, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e […]

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a penhora solicitada pela Caixa Econômica Federal sobre um […]

A Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB do Rio de Janeiro faz, nesta quinta-feira (6/11), o seminário O Instituto […]

Professor que tem nome usado para divulgar curso criado por ele, mesmo depois da sua demissão, não tem direito a […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, mandou devolver para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte […]