Calote estadual – Advogado corre risco de não receber aposentadoria
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Gatti Reis Lobo Advogados do estado de São Paulo estão correndo o risco de não receber suas aposentadorias […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Pesquisa do instituto Datafolha sobre a pena de morte revela que o apoio a esse tipo de medida extrema é […]
Valor sentimental – Jazigo é impenhorável e não serve para pagar dívida
30 de janeiro de 2009
O valor moral, sentimental e religioso do bem deixa transparecer a sua impenhorabilidade ainda que ele não esteja expressamente no […]
Fraude em luxo – PF prende acusados de sonegar em importação de carros
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou nesta segunda-feira (7/4) a Operação Titanic. O objetivo é […]
Gestão de crédito – Factoring não precisa de registro em Conselho de Administração
30 de janeiro de 2009
A empresa de factoring FRJ Fomento Mercantil não tem a obrigação de inscrever-se no Conselho Regional de Administração do Rio […]
Hora de nascer – Plano de saúde é obrigado a cobrir parto durante carência
30 de janeiro de 2009
Os pais de um bebê prematuro conseguiram, mesmo durante o período de carência do plano de saúde, o direito à […]
Nova programação – Desembargador fala de concursos para juízes na TV
30 de janeiro de 2009
Quem abre a nova programação do programa Contraponto é o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito […]
Compensação ambiental – Indenização por terra explorável pode ser aumentada
30 de janeiro de 2009
Indenização da terra nua com potencial de exploração pode ser aumentada. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal […]
Venda de ações – Corretora e ex-prefeito são punidos por dano ao erário
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Walpires S/A Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliário e Adélsio Vedovello, ex-prefeito de Paulínia (SP), […]
Caso Isabella – Juiz suspende sigilo porque promotor falou demais
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Depois que o promotor de justiça Francisco José Taddei Cembranelli, do Tribunal Júri de São Paulo, convocou […]
17 de dezembro
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