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O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PSDB, contra a Medida […]

A partir desta quarta-feira (2/3), os planos de saúde darão cobertura mais ampla em procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A nova […]

O Ministério Público Federal de São Paulo exibe, na quinta-feira (3/4), às 15h30, o documentário Transexualidade: Uma Questão de Gênero”. […]

O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, vai a Júri […]

Não cabe ao Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) solicitar junto à Justiça Federal a quebra de sigilo telefônico. Esta […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Habeas Corpus em favor do ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”. […]

A Gazeta Mercantil publica que terminou em acordo um processo judicial que se arrastava por 43 anos envolvendo um acidente […]

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas. Assim a […]

É abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura do plano de saúde a utilização de material importado, quando ele […]