Publicidade vetada – Governadora do RN pode responder por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terá de julgar ação contra a governadora Wilma Maria de Faria […]
Teses na mesa – Concurso elege melhor monografia sobre Direito Ambiental
30 de janeiro de 2009
Estudantes de Direito podem participar do 2° Concurso de Monografias promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (Cesa). […]
Portas abertas – Corregedor quer saber quem são juízes omissos no Rio
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região está aberto para receber as queixas e, na medida de sua competência, a […]
Candidato em julgamento – Dois ministros do TSE votam para manter multa a Lula
30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu perdendo na sua tentativa de não pagar a multa de […]
Propaganda irregular – TSE nega recurso de Germano Rigotto contra multa
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), contra multa […]
Caça ao infiel – Delgado vota pela cassação de deputado por infidelidade
30 de janeiro de 2009
Se depender do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) perderá o cargo […]
Compra de votos – Ex-prefeito acusado de crime não tem foro privilegiado
30 de janeiro de 2009
O antigo prefeito de Tapiraí (MG), Geovani Paiva Ribeiro, teve seu pedido negado no Tribunal Superior Eleitoral para dispor de […]
Demissão em massa – Não cabe MS para questionar saída de celetistas
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Se a relação entre as partes é de empregador-empregado e não de administrador público-administrado, não cabe Mandado […]
Sorte ao azar – Bilhete sem dados invalida resultado de sorteio
30 de janeiro de 2009
Mesmo que sorteado, bilhete preenchido inadequadamente não dá direito a prêmio. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
Ato involuntário – Flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Um funcionário que tenha o hábito de soltar gases durante o expediente pode ser demitido por justa […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
