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Duas questões da primeira fase do 134º Exame de Ordem da OAB-SP foram canceladas. A Comissão de Estágio e Exame […]

O PSOL recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da Lei 11.603/2007, que autorizou o trabalho aos domingos […]

As instituições financeiras não podem cobrar tarifa para a liquidação antecipada de empréstimos ou tarifa de rescisão contratual. A conclusão […]

por Fernando Porfírio A direção do Tribunal de Justiça de São Paulo vai estrangular ainda mais a primeira instância do […]

Plano de saúde deve custear prótese que não tenha finalidade estética. O entendimento é do juiz Robson Barbosa, da 4ª […]

A direção do Judiciário paulista está alertando os usuários de seu portal de que um novo golpe, aplicado pelo correio […]

A batalha judicial pela reparação de danos causados pelo desabamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, completará dez […]

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi multado em R$ 200 mil por ter descumprido novamente a ordem do […]

A TV Globo informou, por meio de sua assessoria, que aguardará decisão do Superior Tribunal de Justiça para se posicionar […]

Os advogados do deputado federal Paulo Maluf afirmaram que vão apresentar ação rescisória para que o deputado não tenha que […]