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Prestadora de serviços telefônicos deve atender pedido de cancelamento de contrato imediatamente, independente do pagamento de multa decorrente do contrato […]

Por não possuir carteira de identificação portuária, um estivador deixou de receber do Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho […]

Por Romualdo Galvão Dias O deputado estadual Bruno Covas foi nomeado relator do Projeto de Lei 692/2008, que dispõe sobre […]

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória a dois acusados de clonar cartões eletrônicos no Rio de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade a um homem acusado de […]

Uma viúva que pleiteou direitos trabalhistas que não teriam sido pagos ao marido em vida teve seu pedido negado. A […]

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o exame criminológico não é obrigatório para que o […]

Os assassinatos pelos quais foi condenado o ex-terrorista italiano Cesare Battisti na Itália ainda provocam discussões de especialistas. O debate […]

Por Débora Pinho e Alessandro Cristo Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem criar um obstáculo para receber advogados em […]

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro lançou a versão 2008/2009 […]