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O governo da Itália protocolou, nesta segunda-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, manifestação no processo de Extradição do ex-militante comunista […]

O Ministério Público Federal em Taubaté (SP) ajuizou ação para que a prefeitura da cidade não pague a empresa Expoente […]

Por Rodrigo Haidar Para dois ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, é até compreensível que os atuais membros da corte […]

Com a alegação de que foi pressionado pelo próprio partido a abandonar a legenda, o deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) […]

Por Rodrigo Tavares Os trabalhos da comissão de juristas que estuda a atualização do Código de Processo Penal estão adiantados. […]

Por Alessandro Cristo O Ministério Público Federal não pode denunciar a juíza Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Federal […]

Os interessados em concorrer a uma vaga de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça tem até esta terça-feira (10/2) […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito de […]

Por Osvaldo Gianotti Antoneli As esferas criminal e tributária sempre caminharam lado a lado no emaranhado de leis e decretos […]

Uma professora de Pinhalzinho (SC) foi condenada a pagar R$ 2 mil por ter agredido verbalmente uma auxiliar de limpeza. […]