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Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, foram notificados nesta […]

Rubens Pereira Arruda Bruno, acusado de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho […]

É necessário indicar o site da internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência […]

O porta-voz do Ministério Público da Suíça, Rainer Angst, confirmou nesta quinta-feira (26/2) que a confissão da brasileira Paula Oliveira […]

O ex-presidente sérvio Milan Milutinovic foi absolvido, nesta quinta-feira (26/2), pelo Tribunal Penal Internacional. Ele foi acusado de comandar a […]

O Bradesco foi condenado por obrigar um funcionário a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de […]

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens vai continuar a responder ação de indenização movida por […]

É inépta a denúncia que não individualiza a conduta de cada acusado porque impede o direito de defesa. O entendimento […]

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta quinta-feira (26/2)] Tão acostumado está com a absoluta impunidade de […]