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O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede em Goiânia, está obrigado a pagar R$ 6,5 mil por danos morais […]

Um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Medida […]

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A Vale do Rio Doce foi condenada a pagar R$ 1,8 bilhão ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O […]

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por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo decidiu que a Petrobras vai responder por crime ambiental por causa da […]

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O Internet Group do Brasil (iG) tem prazo de 15 dias para depositar o valor da condenação por danos morais […]

por Priscyla Costa É cada vez mais comum a primeira e segunda instâncias obrigarem a União, os estados e os […]