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O Superior Tribunal de Justiça vai compartilhar seu processo de digitalização processual com a Rússia. O intercâmbio de informações técnicas […]

O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre […]

O Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso da empresária Sílvia Calabresi Lima e sua empregada Vanice Maria Novais, condenadas […]

O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (11/3), denúncia contra quatro policiais militares acusados de executar e decapitar […]

O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu comunicado do ministro Gilson Dipp, […]

Está marcada para quinta-feira (12/3) a audiência de conciliação que trata da liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar o […]

Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da […]

O empregador não pode desrespeitar o direito constitucional do trabalhador de ter um ambiente de trabalho que garanta boas condições […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão de terça-feira (10/3), que o deputado federal Geraldo Resende deixou o […]