TJ/RN: Empresa de turismo pagará indenização por má orientação a cliente
22 de maio de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de turismo que deverá pagar indenização […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por demora na entrega de diploma de curso superior
22 de maio de 2024
O 2º Juizado Especiais da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um homem por atraso em […]
TJ/DFT: Tam indenizará passageira pelo extravio definitivo de mala
22 de maio de 2024
A Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira cuja mala de mão foi extraviada de forma definitiva. Ao […]
TJ/AC: Pai é responsabilizado por danos no quadriciclo conduzido por menor de idade
22 de maio de 2024
“Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na […]
TJ/DFT: Banco deve indenizar vítima de golpe do falso atendente
22 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Itaú Unibanco a indenizar […]
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Minas Gerais
21 de maio de 2024
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da […]
STJ: Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
21 de maio de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114, […]
STJ: É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
21 de maio de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação autônoma pelo Instituto Nacional do […]
TST: Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias
21 de maio de 2024
Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT . A Terceira Turma do […]
TST: Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa
21 de maio de 2024
A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
