Retirada de processo – CCJ aprova parecer para facilitar vida de advogados
26 de março de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei […]
Trancamento da pauta – Oposição pede urgência em julgamento sobre MPs
26 de março de 2009
Os líderes do PPS, Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e do PSDB, José Aníbal, foram ao Supremo Tribunal Federal […]
Cargo de delegado – Candidatos devem continuar em concurso
26 de março de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do estado do Ceará para suspender […]
Prerrogativa parlamentar – Deputado e senador só podem ser presos em flagrante
26 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Senadores, deputados federais e estaduais só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. A garantia […]
Reparação financeira – Como fixar valor de indenização por dano moral?
26 de março de 2009
Por Fabiana Conti Della Manna A reparação por dano moral é assegurada, de forma direta, pela Constituição Federal, que no […]
Busca da verdade – Protógenes prepara sua volta à CPI dos Grampos
26 de março de 2009
O delegado Protógenes Queiroz voltou a dizer que vai apresentar nomes, individualizar as condutas e apontar qual o papel de […]
Propaganda ofensiva – TV Correio deve receber indenização por danos
26 de março de 2009
A TV Correio deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por causa de uma propaganda […]
Endereço incerto – Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
26 de março de 2009
Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping feito durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, […]
Direito à saúde – Advogado lança livro sobre portadores de deficiência
26 de março de 2009
O direito à saúde de pessoas com deficiência é tema do livro do advogado Eduardo Jannone da Silva. A obra […]
Crimes financeiros – Diretores da Camargo Corrêa são alvos da PF
26 de março de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25/3), em São Paulo e no Rio de Janeiro, operação contra crimes financeiros e […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
