Sociedade jurada – Confirmado juri para casal Nardoni e Jatobá
25 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (24/3), os recursos apresentados por Alexandre Nardoni […]
Caso MSI- Corinthians – TRF-3 julga processo contra De Sanctis na quinta
25 de março de 2009
Por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, conhecido pela sua atuação no inqúerito originado […]
Anistia revista – Argentina condena torturador a prisão perpétua
25 de março de 2009
A Suprema Corte de Justiça da Argentina confirmou nesta terça-feira (24/3) a pena de prisão perpétua para Miguel Etchecolatz, ex-subchefe […]
Servidores da Paraíba – Incide contribuição previdenciária em gratificação
25 de março de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que incide contribuição previdenciária nas gratificações consideradas propter laborem. […]
Contas irregulares – AGU quer manter multas de R$ 692 mil a ex-prefeitos
25 de março de 2009
A Advocacia-Geral da União quer reverter no Supremo Tribunal Federal decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspenderam, […]
Participação nos episódios – Juiz de Rondônia não consegue arquivar ação no STF
25 de março de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a […]
Execução provisória – STF liberta réu condenado por caluniar juízes
25 de março de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a execução provisória da pena, tomada no início do ano, fez […]
Nova escolha – PSB pede novas eleições quando há cassação
25 de março de 2009
Quando um governador e o vice são cassados pela Justiça Eleitoral, devem ser feitas novas eleições para preencher as vagas […]
Longa espera – Adiado julgamento de pedido de HC de Casem Mazloum
25 de março de 2009
O julgamento do pedido de Habeas Corpus em que o juiz afastado Casem Mazloum pede a nulidade da decisão que […]
Pai de registro – Enteado poderá adotar o sobrenome do padrasto
25 de março de 2009
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 115/07, do deputado Clodovil Hernandez, que permite aos enteados adotarem o […]
25 de junho
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