Notícias – Página: 1702 – SEDEP

STJ define, em repetitivo, regras para progressão e promoção de servidores do INSS

14 de janeiro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema […]

TST: Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação

14 de janeiro de 2025

Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. Resumo: A tabeliã de um cartório de Goiânia foi condenada […]

TRF1 mantém exigência de chamamento público para criação de cursos de medicina e nega recurso de instituição de ensino

14 de janeiro de 2025

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma instituição […]

TRF1 mantém guarda de animais silvestres apreendidos pela PRF a uma mulher por vínculo afetivo

14 de janeiro de 2025

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro […]

TRF1: Carteiros e mensageiros dos Correios têm direito a transporte gratuito durante o serviço

14 de janeiro de 2025

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a uma empresa de […]

TJ/MG: Médico e hospital devem indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia

14 de janeiro de 2025

Uso de bisturi elétrico gerou dano em uma das pernas da mulher. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/RS: Contratada como cozinheira e cuidadora sem registro, trabalhadora tem vínculo emprego reconhecido com clínica psiquiátrica

14 de janeiro de 2025

Resumo: Cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com clínica psiquiátrica, na qual também realizava a função de cuidadora […]

TRT/MT: Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça

14 de janeiro de 2025

A Justiça do Trabalho em Cuiabá/MT garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um […]

TJ/RN: Atraso em serviço de energia solar gera indenização

14 de janeiro de 2025

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos […]

TRT/SC: Supermercado deve conceder descanso quinzenal no domingo a funcionárias

14 de janeiro de 2025

Decisão levou em conta proteção especial ao trabalho feminino prevista na legislação trabalhista. Uma rede de supermercados de Florianópolis foi […]

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