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TRT/SP: Trabalhadora deve receber insalubridade em grau máximo por limpeza em área hospitalar de grande circulação

14 de janeiro de 2025

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) […]

TJ/PB: Contrato de seguro firmado por telefone é válido

14 de janeiro de 2025

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando […]

TJ/SP mantém determinação para que faculdade atualize dados cadastrais de aluno trans

14 de janeiro de 2025

Reparação de R$ 5 mil por danos morais. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/RO-AC: Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples

14 de janeiro de 2025

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de curto prazo e reforça transparência no julgamento. Na 4ª Vara do Trabalho de Porto […]

TJ/RN: Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado

14 de janeiro de 2025

Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu […]

STJ indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

13 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a […]

STJ: Plano de saúde não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

13 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a […]

STJ: Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

13 de janeiro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.129.162 e 2.131.059, de relatoria do […]

TST: Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização

13 de janeiro de 2025

Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas. Resumo: A Vale S.A. foi condenada a pagar R$ […]

TST: Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

13 de janeiro de 2025

Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória. Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 […]

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