Ordem no Rio – STF nega HC a policial acusado de integrar milícia
7 de abril de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que bons antecedentes e o fato de o réu ser primário […]
Filhos contratados – Desembargador de MT alvo de inquérito no CNJ
7 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, de terça-feira (31/3), instaurar inquérito administrativo disciplinar contra o desembargador José […]
Agressão a torcedor – STJ não aceita rever indenização devida por jogador
7 de abril de 2009
A batalha judicial entre o jogador Romário e o torcedor do Fluminense que jogou galinhas no campo do Estádio das […]
Violação de imagem – EMI é condenada por usar foto de 1969
7 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da gravadora EMI Music Brasil por uso desautorizado de fotografia […]
Esforço repetitivo – Invalidez dá indenização por dano moral
7 de abril de 2009
O trabalhador aposentado por invalidez pode também pedir indenização por danos morais, caso a doença tenha sido causada em decorrência […]
Separação de poderes – Edição desenfreada de MPs inibe função do Congresso
7 de abril de 2009
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo […]
OAB indica dois conselheiros para o CNJ
7 de abril de 2009
Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira foram os escolhidos nesta segunda-feira (06/04) para representar a […]
Falta de requisitos – Acusado de furtar R$ 40 não consegue HC no STF
7 de abril de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a aplicação do princípio da insignificância em dois casos que envolviam condenação […]
Veja o noticiário juridico dos principais jornais
6 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo informa que para deputados e senadores governistas e da oposição não há a menor chance de […]
É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem
6 de abril de 2009
É permitido o desmembramento de imóvel protegido pela Lei 8.009/90 (impenhorabilidade) para aplicação de penhora parcial. O entendimento foi mantido […]
26 de junho
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