Notícias

Aposentado pode contestar na Justiça cálculo do INSS mesmo sem prévio requerimento administrativo. A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência […]

Arma de fogo — quer funcione ou não — já intimida a vítima e provoca susto, medo e rendição. Por […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), e sua […]

O Supremo Tribunal Federal já tem nos seus quadros de funcionários oito contratados por meio do programa de ressocialização de […]

O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ações de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos das cidades de Itarana, Itaguaçu […]

Por problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves, o julgamento que vai decidir sobre o pedido de cassação do governador […]

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, nesta quinta-feira (19/2), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), acusado pelo crime de tráfico de influência […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Cautelar na qual o governador cassado da Paraíba, Cássio […]

Dívida fiscal tem de ser comprovada administrativamente para depois haver condenação criminal. Com esse entendimento, o ministro Eros Grau, do […]