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O Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a União, subsidiariamente, pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma trabalhadora da Cooperativa […]

Cerca de 56 mil candidatos prestam concurso para analista e técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, […]

O pequeno valor da coisa furtada não autoriza a aplicação do princípio da insignificância e o decreto de absolvição ao […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta sexta-feira (21/11) o novo prédio do Fórum Trabalhista de Campinas. […]

Por adotar medidas violadoras de direitos fundamentais, como ofensas verbais e atitudes constrangedoras, a empresa Norte Sul Transportes foi condenada […]

Cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e não à Procuradoria-Geral da União, a cobrança de contribuições previdenciárias sobre remunerações recebidas […]

por Priscyla Costa Os dois primeiros dias de julgamento do ministro do STJ, Paulo Medina, pelo Supremo Tribunal Federal se […]

Devido à necessidade de manter o atendimento à população e à continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta, o Tribunal […]

Repercutiu com intensidade na imprensa a decisão do Senado de devolver ao Executivo a Medida Provisória das filantrópicas . Em […]

O ponto central deste estudo é tentar decifrar alguns enigmas decorrentes das alterações trazidas pelas recentes Leis n. 11.689 e […]