Juiz justiceiro – Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa “Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação. E se age assim está em […]
Julgamento válido – Afirmações incorretas no júri não anulam julgamento 30 de janeiro de 2009 O fato de a acusação fazer afirmações incorretas para valorizar as provas não justifica a anulação do julgamento. Com esse […]
Regra e controle – STF vai fixar regras para prorrogação de prazo de grampo 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal vai fixar prazo e regra para que escutas telefônicas sejam prorrogadas além do […]
Interesse da União – Justiça Federal julga dano ambiental em margens de rio 30 de janeiro de 2009 Cabe à Justiça Federal processar e julgar delito que atenta contra bem e interesse da União. Com esse entendimento, a […]
Direito individual – Estado não pode impedir aposentadoria por invalidez 30 de janeiro de 2009 A administração pública não pode criar empecilhos se o militar preenche todos os requisitos para ser colocado na reserva por […]
Ensino prático – Procuradoria Fiscal de São Paulo abre vagas de estágio 30 de janeiro de 2009 Estão abertas até o dia 5 de dezembro as inscrições para estágio na Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo. […]
Busca por liderança – Banco do Brasil compra Nossa Caixa por R$ 5,3 bilhões 30 de janeiro de 2009 O Banco do Brasil fechou, nesta quinta-feira (20/11), a compra do banco estatal paulista Nossa Caixa por R$ 5,3 bilhões. […]
Estabilidade provisória – Mesmo sem saber da gravidez, empresa não pode demitir 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de trabalhadora demitida quando estava grávida. A empresa, quando […]
Ato prolongado – Extorsão após o roubo é crime continuado, e não novo crime 30 de janeiro de 2009 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de crime continuado em caso de roubo seguido de […]
Caso de tolerância – Ordem pública justifica invasão domicilar na madrugada 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Não há direito de caráter absoluto, mesmo os direitos fundamentais, quando o que está em jogo é […]