Notícias

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, determinou ponto facultativo nas unidades administrativas e judiciárias […]

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu, nesta quarta-feira (6/5), abertura de ação penal contra dois ex-executivos da empresa […]

A multa prevista no Código de Processo Civil para punir as partes que apresentam Embargos Declaratórios com o objetivo de […]

É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou imitação, sem necessidade de […]

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa que usava cooperativas como forma de driblar a legislação […]

O Ministério Público Federal em Brasília começou a investigar, em caráter preliminar, denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos […]

O frigorífico Friboi de Campo Grande firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no dia 27 de abril, junto […]

por João Prestes O presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad, taxou de “afronta à […]

É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou imitação, sem necessidade de […]