TJ/MG: Banco Santander é condenado por título vendido a cliente analfabeta
7 de maio de 2026
Juíza considerou insuficiente a alegação do uso de senha eletrônica na contratação A juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega
7 de maio de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio varejista de alimentos a […]
TJ/MT: Justiça assegura pagamento por licença-prêmio não usufruída
7 de maio de 2026
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. […]
TJ/MG condena empresa de ônibus por queda de cadeirante
7 de maio de 2026
Ferimentos agravaram situação da vítima, que morreu quatro meses depois A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Produtoras de show de dupla sertaneja são condenadas por agressão de segurança
7 de maio de 2026
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou três empresas responsáveis pela organização de show de […]
TJ/DFT mantém condenação da Caesb por extravasamento de esgoto em residência
7 de maio de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia de […]
TJ/PE: Prazo de 120 dias para que município apresente projeto de contenção e drenagem de barreira é mantido
7 de maio de 2026
O Município do Recife e a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) têm o prazo de 120 dias para apresentar […]
TJ/RN: Plano de Saúde não pode restringir material cirúrgico ou procedimentos prescritos
7 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a reforma de […]
TRT/RS: Trabalhador que sofreu racismo religioso ganha direito a rescisão indireta e indenização por danos morais
7 de maio de 2026
Um montador de calçados que foi alvo de racismo religioso ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho e […]
TJ/MT: Comprador será ressarcido em R$ 100 mil após imóvel prometido não ser construído
7 de maio de 2026
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
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