Prazo eleitoral – Eleitor que não votou pode justificar até dezembro
30 de janeiro de 2009
O eleitor que não votou no primeiro turno destas eleições, pode justificar o voto até o dia 4 de dezembro. […]
Expressões injuriosas – Jornal e colunista são condenados por ofensa a prefeito
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou ofensivo um artigo, publicado no jornal O Município, que chamava o prefeito […]
Gastos a mais – TSE mantém rejeição de contas do Partido Progressista
30 de janeiro de 2009
Está mantida a rejeição das contas, relativas a 2005, do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais. O Tribunal Superior Eleitoral […]
Sistema misto – Gilmar Mendes explica direito brasileiro em Harvard
30 de janeiro de 2009
Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-feira […]
Direito de remuneração – Estado deve pagar adicional noturno a servidor público
30 de janeiro de 2009
O servidor público que presta atividades para o Estado, das 22h de um dia até 5h do dia seguinte, tem […]
Partido da continuidade – Dos 20 candidatos a reeleição, apenas um não vence
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à reeleição nas capitais conseguiram um ótimo desempenho nas eleições municipais deste ano. Dos 20 prefeitos que queriam […]
Conversão de dívida – Uso de precatório para pagar imposto é controverso
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Soares Duquia É sabido que cada vez mais as empresas estão fazendo uso de precatórios, fins de utilizarem […]
Vontade do morto – Juiz espanhol obriga viúva a pagar amante do marido
30 de janeiro de 2009
Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do marido mais de R$ 100 mil. O […]
Caso Eloá – Advogados de pai e de namorado de Eloá negam cumplicidade
30 de janeiro de 2009
Os advogados de Everaldo Pereira dos Santos, pai da menina Eloá Pimentel, e de Lindemberg Alves negaram em notas à […]
Retorno à advocacia – Ministro aposentado, Barros Monteiro volta a advogar
30 de janeiro de 2009
Depois de deixar o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça em abril deste ano, Raphael de Barros Monteiro […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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