TJ/SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília
27 de janeiro de 2025
Morador não comprovou residência. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de […]
TJ/DFT: Concessionária urbanizadora Novacap e o Distrito Federal são condenados por queda de árvore em veículo
27 de janeiro de 2025
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa […]
TRT/PR: Cabe desconsideração inversa da personalidade jurídica quando inexiste separação entre a empresa e as demais pessoas jurídicas
27 de janeiro de 2025
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou o seu entendimento de que cabe […]
TJ/DFT: Homem é condenado por estelionato após se passar por advogado
27 de janeiro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem […]
TJ/CE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade
27 de janeiro de 2025
Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que […]
TRT/RS: Técnico de Enfermagem com HIV dispensado após contrato de experiência deverá ser indenizado
27 de janeiro de 2025
Resumo: Um técnico de enfermagem testou reagente para HIV durante contrato de experiência e foi desligado 60 dias depois, no […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho
27 de janeiro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora […]
STJ: Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
24 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma […]
STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
24 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
TST: Casas Bahia indenizarão motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
24 de janeiro de 2025
Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação . Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
