Pena maior – CNJ pune juiz de Alagoas com aposentadoria 6 de março de 2009 O pleno do Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa […]
Tabu do silêncio – Apenas 4% das mulheres agredidas em casa denuncia 6 de março de 2009 A violência doméstica continua um tabu. Pesquisa feita pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado) revela que […]
Movimentação processual – Judiciário de SP tem mais de 18 milhões de ações 6 de março de 2009 A maior Justiça estadual do país divulgou números da movimentação de processos em janeiro deste ano. O Judiciário de São […]
MP de olho – Hélio Castro Neves pode ser investigado por evasão 6 de março de 2009 Além de responder a processo por sonegação de impostos nos Estados Unidos, o piloto brasileiro de Fórmula Indy, Hélio Castro […]
Audiência de conciliação – Mantida liminar que suspende demissões na Embraer 6 de março de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, decidiu manter até o dia 13 de março a liminar […]
Subida de cargo – TRF-1 promove juíza investigada por corrupção 6 de março de 2009 Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional da 1ª Região aprovou a promoção da juíza Ângela Catão, […]
Sem carteira – Provas documentais são aceitas para provar vínculo 6 de março de 2009 Provas testemunhais e documentais podem ser usadas para confirmar o vínculo empregatício. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho […]
Equilíbrio psicológico – STJ suspende posse de reprovados em psicotécnico 6 de março de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a eventual nomeação, posse e exercício de candidatos […]
Terceirização nas teles – SDI-1 começa julgar processo contra Telemar 6 de março de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) iniciou, nesta quarta-feira (5/3), o julgamento de processo que envolve a regularidade da […]
Supremo horário – Advogados e ministros reclamam de atrasos nas sessões 6 de março de 2009 Por Rodrigo Haidar Vem ganhando corpo na advocacia a reclamação de que as sessões do Supremo Tribunal Federal, já há […]