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Dos 27 mil advogados que constam no banco de dados do Tribunal de Justiça de Goiás, apenas 10% usam o […]

O prefeito do município de Patos do Piauí, Francisco Crisanto de Sousa Filho, foi condenado a pena de três anos […]

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu o julgamento de um recurso interposto por dois condenados por estupro. […]

Um ex-técnico da Receita Federal acusado de facilitar a entrada de equipamentos eletrônicos no país sem o pagamento de tributos […]

Até dezembro deste ano, todos os tribunais terão a sequência numeral dada em primeira instância que será a mesma até […]

O atual prefeito de Santana de Parnaíba (SP), Silvio Peccioli, deve ser julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começa, no dia 16 de março, um […]

O Supremo Tribunal Federal permitiu que dispostivos de leis diferentes sejam mesclados da maneira mais benéfica para o réu. Os […]

Nove livros com atas de reuniões do extinto Conselho de Segurança Nacional (CSN), de 1935 a 1988, ficarão agora sob […]

A OAB de São Paulo presta no dia 16 de março, às 15h, homenagem ao secretário-geral adjunto do Conselho Federal […]