Censura judicial – Justiça adia decisão sobre biografia do Rei Roberto 4 de março de 2009 Foi adiada nesta terça-feira (3/3), a decisão da Justiça fluminense sobre a manutenção ou não da proibição de venda da […]
Cobrança de qualidade – MEC irá rever 89 cursos de Direito do país 4 de março de 2009 O Ministério da Educação e Cultura (MEC) informou, nesta terça-feira (3/3), que irá analisar a situação de 89 instituições que […]
Desvio de verbas – MPF entra com mais ações contra acusados 4 de março de 2009 O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal, nesta terça-feira (3/3), mais quatro ações civis públicas de improbidade […]
Pagamento de dívida – Bahia deve homologar precatório de R$ 5,6 milhões 4 de março de 2009 Um acordo relativo ao pagamento de nove precatórios de natureza alimentar no valor de R$ 5,6 milhões deve ser homologado […]
Parada em aeródromos – Pedido da Azul Linhas Aéreas será reavaliado 4 de março de 2009 A Azul Linhas Aéreas terá novamente analisado seu pedido para operar entre os Aeroportos de Santos Dumont, no Rio de […]
Chefe do Judiciário – Não vou pedir licença para falar, diz ministro 4 de março de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não precisa pedir licença para falar com a sociedade. […]
Mandato em jogo – TSE julga cassação de Jackson Lago nesta terça 4 de março de 2009 Por Alessandro Cristo O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir nesta terça-feira (3/3) sobre a cassação do governador do Maranhão, Jackson […]
Suspenso por um dia – Ministério Público paulista pune Marcelo Mendroni 4 de março de 2009 Por Priscyla Costa O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo aplicou suspensão de um […]
Tempos da ditadura – MPF quer responsabilizar agentes por tortura 4 de março de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo quer que sete servidores públicos estaduais que “participaram da prisão ilícita, torturas, morte […]
Trabalho escravo – Empresa não consegue evitar punição 4 de março de 2009 Está extinto o pedido de Mandado de Segurança da Agropecuária Campo Alto S/A, que pretendia evitar uma possível inscrição no […]