Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça potiguar julgue novamente uma ação em que uma mulher reivindica […]

A exigência de recolhimento da contribuição previdenciária como requisito para se admitir um recurso não tem respaldo legal; pelo contrário, […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Empresa Brasileira de Correios e […]

A interligação por meio da informática, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deu mais um passo: […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (08), a partir das 13h, sua […]

Por Rodrigo Haidar Até o encerramento da instrução processual, o réu defendido por advogado dativo deve ter garantido o direito […]

No começo desta semana, o Rio de Janeiro será a sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. […]

A discussão sobre a venda da Chrysler para a Fiat foi parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Três fundos […]

O projeto de lei que prevê punição para membros do Ministério Público que entrarem com ação contra políticos por corrupção […]

Proposta elaborada pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP), pode restringir já nas eleições […]