Primeira edição – Direito à saúde é tema da revista da Defensoria 27 de março de 2009 A primeira edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será lançada, nesta sexta-feira (27/3), às 9hs, […]
Fim de festa – Advogado agredido por policiais deve ser indenizado 27 de março de 2009 Por Fernando Porfírio O governo paulista e a prefeitura de Osasco foram condenados a pagar indenização para um advogado que […]
Perspectiva de trabalho – Estrangeiro tem direito a semiaberto, diz STJ 27 de março de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de um apenado estrangeiro progredir do regime fechado para […]
Anomalia jurídica – Empresa deve avaliar opção de cálculo com MP 449 27 de março de 2009 Por Enio De Biasi Em de fevereiro, expirou o prazo para pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social […]
Passagens aéreas – Senadores terão de explicar ao MPF como usam cotas 27 de março de 2009 Senadores vão ter de explicar ao Ministério Público Federal, no Distrito Federal, a utilização de recursos para a compra de […]
Poder da toga – TJ determina aposentadoria a juiz por abuso no PA 27 de março de 2009 O Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por maioria, aposentar compulsoriamente o juiz de Melgaço (PA), Edílson Furtado Vieira. Os […]
Falsa identidade – Advogado é preso por tentar enganar Justiça 27 de março de 2009 O advogado Marcos Rogério Seloto foi preso, na terça-feira (24/3), acusado de enganar a Justiça de Chapadão do Sul, em […]
Suspeita de sonegação – PF prende novamente Eliana Tranchesi, dona da Daslu 27 de março de 2009 A empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em São Paulo, foi presa na […]
Trote na universidade – TRF-1 mantém punição a alunos que fizeram trote 27 de março de 2009 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros […]
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