Revista íntima de empregada faz laboratório indenizá-la em mais de R$ 50 mil
26 de março de 2009
Exposta a revista íntima sem antes serem examinados seus pertences para que fosse verificada a acusação de furto, uma coletadora […]
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
26 de março de 2009
É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para […]
Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud
26 de março de 2009
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso […]
Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
26 de março de 2009
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do preso […]
1ª Turma rejeita recurso que tentava impor teto em pedido de indenização à empresa aérea
26 de março de 2009
A Primeira Turma do STF arquivou o Recurso Extraordinário (RE) 351750, no qual a Viação Aérea Rio Grandense (Varig) recorria […]
Ministro determina que cabe à Justiça do Trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria
26 de março de 2009
Ao decidir sobre o Conflito de Competência (CC) 7500, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto decidiu que […]
MSI-Corinthians – TRF-3 adia julgamento de processo contra juiz
26 de março de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região adiou o julgamento do processo disciplinar respondido pelo juiz federal Fausto Martin De […]
Abertura dos arquivos – Debate sobre anistia não pode impedir acesso à verdade
26 de março de 2009
Por Flávia Portella Püschel e José Rodrigo Rodriguez Uma coisa é punir individualmente os torturadores, outra é saber de toda […]
STF julga Lei de Imprensa e diploma de jornalismo
26 de março de 2009
Por Rodrigo HaidarAlém da constitucionalidade da Lei de Imprensa, está na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (1/4) […]
Sem defesa – Acusado deve ser notificado da renúncia do advogado
26 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Quando o advogado renuncia à defesa do cliente em ação penal, o acusado tem de ser intimado […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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