Punições políticas – Ex-prefeita é condenada por não prestar contas
23 de abril de 2009
A ex-prefeita do município de Santa Rosa do Piauí, Nadir Pereira Castelo Branco, teve os direitos políticos suspensos por três […]
Mensagens anônimas – Autor de torpedos de amor deve ser identificado
23 de abril de 2009
A operadora Vivo terá de fornecer dados telefônicos e pessoais de um cliente que costuma mandar mensagens anônimas de amor […]
Questão de saúde – STF nega liminar contra lei que proíbe amianto
23 de abril de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de liminar para suspender a eficácia da lei do […]
Humilhação pública – Acusar sem provas dá indenização por dano moral
23 de abril de 2009
Acusar funcionário de fraude e não comprová-la gera indenização por dano moral. O entendimento de segunda instância foi mantido pela […]
À flor da pele – Ministros batem boca no Supremo
23 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão […]
Prazo de prescrição – Demora de um ano em pedido de dano não é perdão
23 de abril de 2009
O intervalo de tempo entre o pedido de indenização por dano moral e a data do delito ocorrido não caracteriza […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de abril de 2009
Os jornais nacionais desta terça dão destaque para a farra das passagens no Congresso. O Globo, por exemplo, informa que […]
TJ-MS: Sistema de alvará eletrônico entra em funcionamento hoje
22 de abril de 2009
Uma ideia. Uma inciativa. Depois de muito trabalho, o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do processo de aprovação […]
Após “farra das passagens”, Câmara anuncia medidas moralizadoras para a Casa
22 de abril de 2009
por GABRIELA GUERREIRO A Câmara deve anunciar nesta quarta-feira um pacote de medidas moralizadoras para a Casa Legislativa em resposta […]
Governo quer usar gasolina para aumentar arrecadação
22 de abril de 2009
A equipe econômica quer aproveitar a queda do petróleo no mercado internacional para aumentar a arrecadação de tributos, em queda […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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