Opinião suprema – Presidente do STF recebe projeto do novo CPP 24 de abril de 2009 O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal […]
Rémédio grátis – STF recebe material para audiência de saúde 24 de abril de 2009 Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, […]
Praia deserta – STJ exige licitação para uso de quiosques de praia 24 de abril de 2009 Não cabel Mandado de Segurança em processo em que são cabíveis recursos próprios para atacar o julgado, conforme deterikna a […]
BC de Fortaleza – Acusado por assalto ao BC vai continuar preso 24 de abril de 2009 Fracassou o pedido de liberdade feito por Juvenal Laurindo, preso sob a acusação de participar da quadrilha que assaltou a […]
Push processual – CNJ informará advogados sobre ações por e-mail 24 de abril de 2009 Os advogados têm à disposição mais uma facilidade para o seu trabalho diário. Trata-se do serviço Push Processual, que faz […]
Espera em liberdade – Acusado de mandar matar Dorothy Stang é solto 24 de abril de 2009 O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, […]
Briga no Supremo – Advogados lamentam bate-boca no Supremo 24 de abril de 2009 O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou a discussão ocorrida entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar […]
Nota de pesar – PRE de SP lamenta morte do advogado Renato Ventura 24 de abril de 2009 A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo divulgou nota de pesar pela morte do advogado Renato Ventura Ribeiro, encontrado morto […]
União de poderes – Mendes e Temer discutem Pacto Republicano 24 de abril de 2009 Na manhã desta quinta-feira (23/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com o presidente da Câmara […]
Antes da liberdade – Acusado da morte de Dorothy Stang é transferido 24 de abril de 2009 O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, […]