Retenção de documento – Advogada deve ser indenizada por banco em R$ 3 mil 27 de abril de 2009 Por Gláucia Milício O Banco da Amazônia, instituição pública federal, foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por […]
Manobra ilegal – Bem de família pode ser penhorado depois de doado 27 de abril de 2009 Por Gláucia Milício Se comprovada fraude à execução, a penhora pode recair sobre o bem doado. O entendimento, inovador, foi […]
Constrangimento público – Cabe indenização por disparo de alarme antifurto 27 de abril de 2009 A Marisa Loja Varejista está obrigada a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que foi constrangida pelo disparo de […]
PEC do calote – PEC 12 aumenta a insegurança jurídica do Brasil 27 de abril de 2009 Por Gustavo Viseu e Daniel Brajal Veiga A aprovação de uma emenda constitucional tal como a PEC 12/06 significa retroagir […]
Ação de cobrança – Mulher é condenada em Juizado a pagar R$ 15 27 de abril de 2009 O Juizado Especial Cível pode ser usado para ações de cobrança de até 40 salários mínimos. Mas para a Justiça […]
Retrato do Judiciário – Anuário da Justiça 2009 já está nas bancas 27 de abril de 2009 O Anuário da Justiça 2009 já está nas bancas. A quarta edição da publicação traz novidades como o perfil de […]
Falta de autorização – Faculdade de Medicina terá de suspender atividades 27 de abril de 2009 A Justiça Federal de Pernambuco determinou a imediata suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns, mantida pelo Instituto […]
Pedido de explicação – OAB vai interpelar prefeito por acusações a advogados 27 de abril de 2009 A Ordem dos Advogados do Brasil irá interpelar judicialmente o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT). Segundo a entidade, o […]
Dia pop – Passeio de JB revolta colegas do Supremo 27 de abril de 2009 Enquanto 17.207 processos esperavam por uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, ele foi tomar um chopinho […]
Dia de índio – Discussão no STF quase provoca crise na Corte 27 de abril de 2009 Em 200 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal nunca testemunhara uma explosão de temperamento tão perturbadora. Na semana passada, […]