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Foi inaugurado ontem, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, um telecentro comunitário que promoverá capacitação […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de […]

Carrefour foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil por furto de […]

A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 […]

Criada para proteger as mulheres que são agredidas por pessoas com quem possuem uma forte relação afetiva – maridos, pais, […]

O juiz substituto Júlio César Bernardes, lotado na Comarca de Criciúma, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou que […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Itajaí que condenou […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil […]