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A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre expediu, hoje (31/7), mandados de intimação para que, em 72 horas, […]

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido […]

Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem às 19h, hoje (31) foi a vez […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3/08), com 12 […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou pedido do Governo do Estado para responsabilizar o ex-diretor […]

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao […]

Representantes da Associação dos Servidores da AGU (Asagu) e da Comissão Interdepartamental de Servidores manifestaram apoio à iniciativa do Advogado-Geral […]

Procuradoria Federal no Estado de Sergipe (PF/SE) conseguiu evitar, na Justiça, a condenação do Centro Federal de Educação Tecnológica de […]

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta sexta-feira (31/07) a reunião semestral […]

O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia […]