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Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN, através do voto do relator, o juiz convocado Kennedi Braga, manteve a sentença da […]

O Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) conseguiu mais uma vez alavancar os índices da Semana Regional de Conciliação, […]

A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, a partir de segunda-feira (03/08), até quinta-feira (06/08), das 13 […]

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) vai julgar na segunda-feira (03/08), às 14h, os três processos que […]

O passo a passo do processo eletrônico foi apresentado aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo […]

A simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não enseja a […]

A juíza Maria Luiza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, concedeu nesta sexta-feira (31/07) à menor […]

Na tarde de 30 de julho, em que, em uma única sessão da 5ª Turma Cível, estavam em pauta mais […]