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Na manhã desta quinta-feira (23/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com o presidente da Câmara […]

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, […]

O juiz Herbert José Almeida Carneiro, da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, foi promovido a desembargador do Tribunal […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/4), uma operação batizada como Viúva Negra para prender acusados de fraudar […]

A dona de um ímovel localizado em um condôminio do Distrito Federal terá que pagar taxa de 20% do valor […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a imagem do Judiciário não foi arranhado pelo entrevero […]

Adolescente infrator com problema mental deve cumprir medida sócio-educativa compatível com sua limitação. Com esse entendimento, a 6ª Turma do […]

A política da Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A de não permitir que seus empregados estudassem para que pudessem se dedicar, exclusivamente, […]

A absolvição na esfera penal de um vigilante que matou um cliente do Banco Itaú não afasta a possibilidade de […]

Por Fernando Porfírio A Companhia do Metrô está obrigada a indenizar um deficiente visual que perdeu o equilíbrio e caiu […]