Notícias

Por Gabriela Galvêz A Associação Capixaba dos Defensores Públicos entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, […]

O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quinta-feira (30/4) o julgamento da ação que pode revogar a Lei de […]

Por Gláucia Milício O Banco da Amazônia, instituição pública federal, foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por […]

Por Gláucia Milício Se comprovada fraude à execução, a penhora pode recair sobre o bem doado. O entendimento, inovador, foi […]

A Marisa Loja Varejista está obrigada a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que foi constrangida pelo disparo de […]

Por Gustavo Viseu e Daniel Brajal Veiga A aprovação de uma emenda constitucional tal como a PEC 12/06 significa retroagir […]

O Juizado Especial Cível pode ser usado para ações de cobrança de até 40 salários mínimos. Mas para a Justiça […]

O Anuário da Justiça 2009 já está nas bancas. A quarta edição da publicação traz novidades como o perfil de […]

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a imediata suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns, mantida pelo Instituto […]

A Ordem dos Advogados do Brasil irá interpelar judicialmente o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT). Segundo a entidade, o […]