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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu pela cassação do prefeito eleito da cidade de Neópolis, Carlos Roberto Guedes, por […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão (AP 470), deferiu quinze pedidos de diligências […]

O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal […]

Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, […]

Não cabel Mandado de Segurança em processo em que são cabíveis recursos próprios para atacar o julgado, conforme deterikna a […]

Fracassou o pedido de liberdade feito por Juvenal Laurindo, preso sob a acusação de participar da quadrilha que assaltou a […]

Os advogados têm à disposição mais uma facilidade para o seu trabalho diário. Trata-se do serviço Push Processual, que faz […]

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, […]

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou a discussão ocorrida entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar […]

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo divulgou nota de pesar pela morte do advogado Renato Ventura Ribeiro, encontrado morto […]