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Os servidores públicos aposentados antes da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional […]

As denúncias de irregularidades publicadas na imprensa que deram origem a representações contra o presidente do Senado, José Sarney, no […]

A revendedora de carros MR Árabe Comercial de Veículos terá de pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, […]

Imagine a angústia de quem vive refém de uma fantasia de perseguição e medo. Sem tratamento, os esquizofrênicos não conseguem […]

A presidente Sílvia Zarif disse hoje à tarde, durante a solenidade em que foi formalizado acordo de R$ 77 milhões […]

Em sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira, 05.08, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram, por unanimidade, no mérito da […]

O Pleno do TJSE, em sessão ordinária desta quarta-feira, 05.08, julgou o mérito do Mandado de Segurança 0020/2009, impetrado por […]

Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (03), a nova Lei da Adoção (Lei nº12010/09) tem […]

A negociação coletiva deve buscar o equilíbrio entre os interesses do empregado e do empregador, mas não pode excluir direitos […]