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Dez manifestantes protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (24/4), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na […]

Por Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Na Justiça Estadual de São Paulo há o seguinte sistema de entrâncias: Entrância […]

Em casos de obesidade mórbida, o plano de saúde é obrigado a custear as despesas da cirurgia, mesmo que o […]

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a prática da Mesa Diretora da Câmara e […]

O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, é destaque dos […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a avaliação do bem de leilão […]

A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacional […]

A instituição de ensino não pode estabelecer regras diversas daquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para a validação […]

por Ivan Richard No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos), que apresentou […]

por Alex Rodrigues Responsável por investigar eventuais infrações que limitem ou prejudiquem a livre concorrência no Brasil, a Secretaria de […]