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O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a prática da Mesa Diretora da Câmara e […]

O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, é destaque dos […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a avaliação do bem de leilão […]

A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacional […]

A instituição de ensino não pode estabelecer regras diversas daquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para a validação […]

por Ivan Richard No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos), que apresentou […]

por Alex Rodrigues Responsável por investigar eventuais infrações que limitem ou prejudiquem a livre concorrência no Brasil, a Secretaria de […]

por Luana Lourenço A violência no campo aumentou em 2008 apesar da redução no número de conflitos. Enquanto, em 2007, […]

por Amanda Cieglinski O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades na […]

por Kelly Oliveira O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e a presidente a Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, apresentam […]