Atestado falso – PF prende suspeitos de fraudar Previdência no RJ
28 de abril de 2009
A Justiça Federal de Nova Friburgo (RJ) expediu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de causar […]
Transporte gratuito – Criança com necessidades especiais tem passe livre
28 de abril de 2009
Criança portadora de necessidade especial, em tratamento de saúde, tem direito a carteira de passe livre para transporte público, com […]
Entrega de remédios – TST nega indenização a motoboy acidentado no PR
28 de abril de 2009
Para se apontar a responsabilidade do empregador, é necessária a comprovação de que tenha havido dolo, imprudência, negligência ou imperícia, […]
Atividade jornalística – Assessora recebe horas extras depois de cinco horas
28 de abril de 2009
Assessora que exerce funções típicas da profissão de jornalista tem direito a jornada especial de cinco horas, independentemente de a […]
Silêncio em depoimento – Daniel Dantas é indiciado pela Polícia Federal
28 de abril de 2009
O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal por crimes financeiros. Nesta segunda-feira (27/4), […]
Integração programada – Ministro defende padrão nacional para Judiciário
28 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou no domingo (26/4) os trabalhos do programa Integrar em Teresina, […]
Falso comunicado – Banco é responsável por erro de funcionário
28 de abril de 2009
O empregador tem responsabilidade passiva em notícia-crime errônea feita por funcionário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal […]
Produtores de arroz se dividem em relação à saída da Raposa Serra do Sol
28 de abril de 2009
A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios da terra Indígena Raposa Serra do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de abril de 2009
O ministro João Oreste Dalazen, membro do Conselho Nacional de Justiça, vai propor uma resolução que impeça o afastamento de […]
Arrozeiro destrói tudo antes de sair – Maior produtor da região, Quartiero faz arrastão em suas faze
27 de abril de 2009
por Roldão Arruda, BOA VISTA O fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor rural instalado no interior da Terra Indígena Raposa […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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