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Durante 15 dias, foi feito mutirão carcerário para regularizar os serviços da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia (GO). […]

A Procuradoria-Geral da República é contra a ação do PSDB que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em cassar […]

Os filhos da vítima de um incêndio criminoso a um ônibus, no Rio de Janeiro, serão indenizados por danos morais. […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a liminar que suspende o concurso público, realizado em fevereiro deste ano, para vagas […]

Réu na segunda fase de ação de prestação de contas não precisa ser intimado pessoalmente. O entendimento é do Superior […]

O consumo de drogas por adolescentes, crianças de rua e a violação dos direitos sexuais de meninos e meninas serão […]

Servidores do Judiciário paulista planejam uma hora de paralisação e Operação Padrão, na próxima quarta-feira, 29 de abril. De acordo […]

A 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou, nesta segunda-feira (27/4), a operadora Oi-Telemar em R$ 2,9 milhões. A […]

A penhora online tem como principal objetivo a satisfação do crédito. Com esse fundamento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal […]

Ubirajara Moraes de Azevedo, autor de fotografia retratando paisagem da cidade de São Borja (RS), deve receber R$ 50 mil […]